Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Acórdão julgado há mais de cinco anos. Erro material. Dispositivo em confronto com as fundamentações do acórdão invertendo o desprovimento pelo provimento. Retificação do resultado. Erro de Digitação. Reconhecimento.

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Certidão de tempo militar

A reforma de 2019 trouxe mudanças para a aposentadoria militar, incluindo a contagem recíproca de tempo e a emissão de certidões para registro do tempo de serviço